domingo, 24 de novembro de 2013

ESTADO NEGLIGENTE – TRABALHADORES RURAIS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS MARCADOS E DESTINADOS PARA MORRER

Justino Amorim da Silva / http://lattes.cnpq.br/3279010299709231 Bacharel em Ciências Sociais (ULBRA) Universidade Luterana do Brasil. http://sociologoamorimdasilva.blogspot.com.br / sociologoamorimdasilva@gmail.com ESTADO NEGLIGENTE – TRABALHADORES RURAIS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS MARCADOS E DESTINADOS PARA MORRER No dia 24 de Maio de 2011, Maria do Espírito Santo da Silva, 50 anos, e José Cláudio Ribeiro da Silva 52 anos, foram assassinados em Nova Ipixuna Pá. Líderes de uma reserva extrativista em Nova Ipixuna. Também foi morto em Nova Ipixuna o agricultor Eremilton Pereira dos Santos, 25 anos, cujo corpo foi encontrado no domingo (29) no mesmo assentamento onde o casal Silva residia. O agricultor Adelino Ramos, 57 anos, líder do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, localizado no município de Lábrea (a 701,62 quilômetros de Manaus), foi assassinado na manhã desta sexta-feira (27). Foram desferidos seis tiros contra o agricultor, liderança do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), morto em enquanto vendia verduras no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho. Mais um caso de violência contra trabalhadores rurais e defensores de direitos humanos e ambientais na Amazônia. Até quando? Mais quatro trabalhadores rurais líderes em defesa de um desenvolvimento sócio ambiental foram assassinados na Amazônia, sendo que três destes no Pará. Estas pessoas perderam suas vidas porque defendiam a floresta e um modelo de vida onde pessoas do campo e da cidade possam viver com dignidade para não virarem escravos de um modelo de desenvolvimento econômico predatório. Até quando as Autoridades do Estado do Pará e do Brasil vão se omitir, permitir e defender o poder do latifúndio, das empresas de minério, do agronegócio, da indústria química (fertilizantes), em fim de um modelo econômico hegemônico-opressor. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que, entre 2000 e 2011, 42 camponeses que foram ameaçados de morte vieram a ser assassinados. Anualmente, a CPT divulga relatórios que apontam os camponeses que receberam ameaças de morte no ano anterior. De acordo com dados da CPT na década passada, agricultores receberam 1.855 ameaças de morte ao todo. Do total, 207 foram ameaçados duas ou mais vezes. Destes, 42 foram mortos e outros 30 sofreram tentativas de assassinato. Só no Pará ocorreram dezesseis mortes, o campeão em violência no campo. Em segundo aparece o Mato Grosso, com oito mortes. Três dos quatro camponeses mortos em Nova Ipixuna estão entre os que foram ameaçados mais de uma vez entre 2000 e 2010. O casal de castanheiros José Cláudio Ribeiro da Silva, 52, e Maria do Espírito Santo da Silva, 50, executados na terça-feira (24) em Nova Ipixuna (PA), estavam na lista dos ameaçados de morte divulgada neste ano, referente a ameaças sofridas em 2010. Os nomes dos dois também apareceram nas listas de 2004, 2005 e 2010. José Cláudio ainda aparece sozinho nos relatórios de 2001, 2002 e 2009. A impunidade é uma das grandes razões da violência no campo no Brasil, e em especial no Estado do Pará. Além da não penalização dos mandantes dos crimes, uma situação de atemorização da população e de impotência das autoridades. Segundo o Prof. Dr. José Vicente Tavares dos Santos (1), a luta pela terra, a violência política e costumeira dos proprietários fundiários e a seletividade do Estado nos conflitos agrários, indicam a continuidade do processo de dilaceramento da cidadania no campo, mas revelam também o vigor das lutas agrárias. Ele questiona como explicar a convivência da modernização capitalista, em processo de globalização, com a permanência dos conflitos agrários no Brasil, marcados pelos assassinatos e pelas "mortes anunciadas"? Porque as expansões da inovação agropecuária e dos complexos agroindustriais coexistem com a manifestação de "trabalho escravo" e o recurso ao suplício do corpo? Como explicar o paradoxo da sociedade brasileira contemporânea, marcada pelo aumento da modernização, pela generalização da violência e pela expansão das lutas sociais? (2) Para o autor, os conflitos pela posse e propriedade da terra, presentes em todas as regiões brasileiras e, de maneira especial no estado do Pará, são marcados por inúmeros atos violentos, o que significa uma ação generalizada contra as formas de luta pela terra das populações rurais brasileiras. A segunda dimensão desta violência agrária consiste na violência costumeira, a qual aparece na dinâmica das relações de dominação entre as classes e os grupos sociais, incorporada às relações de trabalho na agricultura desde o período escravocrata, tanto entre os escravos quanto entre os homens livres, teve sua visibilidade obscurecida exatamente pelo peso daquela estrutura de dominação. Esta violência foi exposta, ou desnaturalizada, pelos movimentos sociais, dos quilombos aos movimentos messiânicos e ao banditismo social, os quais, na própria radicalidade de suas tentativas de construção de outra ordem social, denunciavam o caráter violento da sociedade escravista e pós-escravista. O Pará é um dos estados mais afetados pelas políticas governamentais direcionadas para a Amazônia, principalmente pela reforma agrária. Com a implantação de vários assentamentos de reforma agrária destinada a migrante do Nordeste e posteriormente, Sul, Sudeste e Centro Oeste e, devido aos planos oficiais de ocupação da Amazônia que foram definidos a partir da concepção de que a região tratava-se de um vazio demográfico. É a partir deste modelo de desenvolvimento (Econômico-Progresso Positivista) que vai se dá a concentração de terra no Estado do Pará e na região Amazônica, onde se implantou e se implanta a apropriação ilegal de terras públicas como: grilagem, exploração madeireira, fazendas, plantio de soja e Empresas de minério, isto é a marca constante da formação da estrutura fundiária brasileira. Esta é a atual realidade da Região Amazônica e do Estado do Pará. Diante disso, é percebível a perseguição às famílias de trabalhadores rurais e, que o Estado pouco se preocupa com esta problemática. As “Audiências Públicas” no Brasil tem sido uma Bagunça Pública, ou melhor, uma palhaçada pública, o trabalhador rural sendo obrigado a se fazer de bobo da corte, colocando a fantasia e nariz de palhaço para divertir os donos do capital (Agronegócio - latifúndio). O governo federal fala, decreta e promete solenemente em seminários e reuniões nacionais e internacionais a defender e proteger as florestas brasileiras, patrimônio da nação e da humanidade, no entanto, na prática continua defendendo o modelo econômico/Latifúndio – fazendeiros – empresas de minério e vai a cada dia dando as costas para os trabalhadores rurais. Nesse caminhar hegemônico e opressor legalizado pelo Estado a Agricultura familiar continua sendo perseguida pelo modelo do Agro negócio e as autoridades não tomam nenhuma providência, só fazem promessas. CONSTITUIÇÃO 1988: Art. I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Art. III. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Ao se tirar a vida de uma pessoa e a livre expressão do pensar do cidadão e aqui nos reportamos ao pensar político no caso dos líderes assassinados no campo, estes foram mortos por incomodar o cartel do poder econômico, do agronegócio, do latifúndio, isso é intolerância. Não aceitar a liberdade de expressão e de reivindicação de direitos fere a Constituição Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, quebra o princípio da liberdade e da dignidade da pessoa humana. Com esta perseguição aos lutadores de direitos ambientais, sociais e humanos, perguntamos, onde ficam a pluralidade política, os direitos sociais, educação, saúde, segurança pública, direito ao trabalho e geração de renda? Como construir uma sociedade justa, solidária onde as pessoas possam garantir seu sustento alimentar, sua moradia, ser reconhecido enquanto pessoa-cidadão e exercer sua cidadania estando livre de preconceitos, discriminação, escravidão? DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (ONU 1948). Artigo IV. Ninguém será mantido em regime de escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Artigo V. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Artigo VI. Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei. Artigo VII. Todos são iguais perante a lei e tem direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Depois de 63 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos se chega à terceira idade deste documento, ou seja, em uma visão preconceituosa desta Declaração ela está velha. Partindo deste pressuposto, voltamos a Constituição Brasileira de 1988 pela qual ao se chegar aos 65 anos de idade se encaminha o processo de “aposentadoria”. Então, em nosso “Belo País” esta Declaração parece já está se preparando para a sua aposentadoria ou, já se aposentou, entrou em seu tempo de descanso? Se este fato é real e, aqui no Brasil parece muito claro, então, em nosso país a Declaração Universal dos Direitos Humanos perde sua real aplicação. Os conflitos agrários no Brasil continuam a ceifar a vida de pessoas no campo, principalmente no Estado do Pará, as mortes destes últimos dias, nos faz retomarmos a D. U. D. H, ao Artigo VII o qual se refere à igualdade de direitos, proteção da lei, proteção contra qualquer discriminação que viole a esta Declaração. Partindo deste principio da Declaração é de se perguntar onde estão estes direitos, por que não se olha para a questão da reforma agrária afim de que se evitem as mortes no campo brasileiro. Onde estão à proteção da lei aos trabalhadores rurais, as lideranças de direitos ambientais, sociais, culturais e humanos. Portanto, se a Declaração dos Direitos Humanos da ONU de 1948 e a Constituição Brasileira de 1988 não são colocadas em prática é melhor queimá-las. Ou, também se faz necessário tocar fogo nos diplomas e nas carreiras políticas de nossos parlamentares que nada fazem para resolver estas questões agrárias no Brasil. Além disso, precisaríamos queimar também os diplomas de muitos magistrados brasileiros. O que se tem percebido em nosso país é um grande quartel de coronéis que detém em suas mãos o poder e o domínio sobre a terra desde a época da colonização, Império, constituição da república, Ditadura Militar e agora, este quartel é reforçado pelos atuais coiotes da política e também dos ratos do modelo econômico e de algumas (muitas) raposas do poder judiciário, todos defendendo os interesses de elites latifundiárias ou de empresas de minério. O fato é que todos estes são responsáveis por um modelo excludente de sociedade, os quais estão construindo uma sociedade enferma e confinada a currais eleitorais, industriais, latifundiário, minerais, aos currais da soja e etc. Nestes currais fica o povo excluído dos direitos sociais, culturais, ambientais, políticos e econômicos confinados a época de eleições onde se reduz a Democracia ao voto. Onde está a bendita democracia de que se fala tanto em nosso país, ela existe de fato ou é uma farsa, será que esta fora feita somente para os detentores do poder econômico, político e social os quais se constituem em pequenos grupos elitizados? A terra pertence a todos ou somente a meia dúzia de coiotes ferozes, (monstros disfarçados de seres humanos e “promotores do desenvolvimento”?). O Trabalhador ao ser reduzido ao labor, ou seja, fornecedor de energia, de força de trabalho, ele é visto como um simples animal de carga, utilizado para o desempenho de tarefas árduas, que, em muitos casos, põem em risco a própria vida (MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política (livro I). In: Os Economistas, V. I. São Paulo, Abril Cultural, 1983). A concentração de riqueza nas mãos de poucos e a grande concentração de terra mostra que ainda temos um modelo colonialista com a imposição da força pelos donos do poder ou exercida pelo Estado que vem exercendo o monopólio da violência na defesa dos grandes em detrimento dos pequenos. Um Exemplo: o massacre dos trabalhadores em Eldorado dos Carajás em 17 de abril de 1996. Aqui percebemos que o Estado Democrático de Direito está sendo exercido apenas para uma classe, e o que é pior com violência seguida de morte. Isso não é processo democrático. No Brasil e no Estado do Pará passa se a olhar para a sociedade de maneira reduzida, os Governantes passaram a privilegiar de maneira Democrática e Neoliberal os detentores do poder econômico, as leis são para eles, uma meia dúzia de elites, partidária, econômica e midiática (a imprensa) que controlam o Estado ditando as normas as quais o povo (cidadãos) deve seguir. As regras são claras em um Estado Laico-Negligente (Neoliberal), o objetivo é o acumulo de riqueza, mais uma riqueza a custa da miséria de milhões de pessoas e a dizimação de culturas e costumes de um povo. Direitos políticos, sociais e econômicos são para poucos, apenas para as elites detentoras do poder capitalista hegemônico. Neste sentido a Constituição Brasileira de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos estão reduzidas a estas meias dúzias de elites. Enquanto isso, o povo da Terra: Índios, Camponeses, Ribeirinhos e Extrativistas ficam a mercê deste Estado Negligente e repressor impondo forças militares para conter a liberdade de expressão e de reivindicação de direitos os quais são negados por este Estado. Enquanto isso, os povos da floresta defensores de um modelo sustentável recebem como prêmio a invasão de suas terras e a dizimação de suas famílias. (Neocolonialismo). Percebe-se então que a Chaga da Sociedade Civil Paraense-brasileira é a impunidade e a corrupção, precisamos de políticas públicas de direito para todos e não para uma minoria. A sociedade Brasileira está fadada a um reducionismo de desenvolvimento, se fala em desenvolvimento somente do ponto de vista econômico, mais se esquecem de um desenvolvimento humano o qual se deve integrar a pessoa a uma série de benefícios como: saúde, educação, cultura, moradia, alimentação, geração de trabalho e renda e o respeito ao meio ambiente os quais são fundamentais para este desenvolvimento da pessoa e para a construção de uma sociedade onde a dignidade da pessoa seja respeitada. Ezequiel 34, 2-10. Ai dos Pastores de Israel que se apascentam a si mesmos! Não apascentarão os Pastores as Ovelhas? (Comodismo – estruturas de poder – Três Poderes de lei). A Criação Geme em dores de parto, mais não é a dor natural do parto é a dor de uma enfermidade, o mal cancerígeno maligno que atingiu o útero da terra. A Mãe terra dará luz a uma criatura prematura que terás problemas em toda sua vida. FONTE BIBLIOGRÁFICA: _____________Tavares dos Santos, José Vicente. Conflictos agrários e violência no Brasil: agentes sociais, lutas pela terra e reforma agrária. Pontificia Universidad Javeriana. Seminario Internacional, Bogotá, Colombia. Agosto de 2000. http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/rjave/paneles/tavares.pdfwww.clacso.org _____________RED DE BIBLIOTECAS VIRTUALES DE CIENCIAS SOCIALES DE AMERICA LATINA Y EL CARIBE, DE LA RED DE CENTROS MIEMBROS DE CLACSO. http://www.clacso.org.ar/bibliotecabiblioteca@clacso.edu.ar http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/05/30/relatorio-diz-que-42-camponeses-ameacados-de-morte-foram-assassinados-entre-2000-e-2010.jhtm From: latitudeprod@gmail.com / to: latitudeprod@gmail.com _______________O Capital: Crítica da Economia Política (livro I). In: Os Economistas, V. I. (São Paulo, Abril Cultural, 1983).
CULTURA DE SUBSISTÊNCIA AFRO E INDÍGENA ECONOMIA SOLIDÁRIA INTRODUÇÃO Queremos com este trabalho fazer um estudo e uma análise bibliográfica de alguns escritos que abordam a questão racial e o modelo colonizador/capitalista eurocêntrico cristão instalado no Brasil e, além disso, desenvolver um debate discursivo sobre a cultura de subsistência dos Povos de origem africana e indígena baseando nossa análise de estudo e reflexão especialmente sobre a campanha da fraternidade de 2010 que é ecumênica e tem como tema: Economia e Vida e, lema: Não podeis servir a Deus e ao dinheiro. No entanto fazer um estudo destas culturas requer um pequeno histórico do colonialismo no Brasil e mesmo na América latina, pois sabemos que este modelo colonizador/Cristão (Católico) e capitalista implantado no Brasil/América Latina foram responsáveis pela dizimação dos povos indígenas e a escravização dos povos africanos. Além disso, abordaremos a idéia de raça, o que fundamentou o racismo e o eugenismo cultural. Infelizmente ainda persiste este modelo de exploração capitalista e genocida cultural, o que força estes povos a viverem na miséria e terem que optar por um novo modelo de vida imposto a eles o que é contrário a sua identidade cultural. Aqui fazemos uma pergunta: É correto aplicarmos o termo Economia solidária, Não podeis servir a Deus e ao Dinheiro referindo-se a cultura dos Povos Africanos e Nativos (Indígenas)? Parece-nos errôneo este termo, pois, estas populações vivem na miséria, não tem acesso aos direitos fundamentais, não cairíamos em uma imposição, eles já vivem com o mínimo, vivem em harmonia com o meio ambiente, quase não fazem uso do dinheiro e, além disso, se suas culturas são de subsidência, portanto, não já estariam cumprindo os preceitos da Campanha da Fraternidade? A palavra "Economia" significa "cuidado da casa". Então, quando falamos de gestão ou cuidado com a casa, já estamos fazendo economia. Mas, de que "casa" estamos falando? Do nosso planeta, nosso país, nosso Estado? Do bairro onde moramos? Das nossas escolas, teatros, cinemas, praças? Tudo isso é a minha casa onde moro com milhares e milhões de pessoas. Isso traz outra pergunta: "De que maneira eu contribuo para o bem viver na minha casa, no meu bairro, na minha cidade e em todos os outros espaços em que me faço presente, vivo e participo?" Acreditamos que a Economia Solidária oferece resposta a estas perguntas ou, pelo menos, um caminho para respondê-las! Como os povos de origem africana e indígena podem administrar ou mesmo proteger a casa se a mesma esta sendo invadida pelas grandes empresas donas do capital? Outra economia é possível? 200 milhões de pessoas no mundo perderam o emprego. 500 milhões de pessoas no mundo vivem em situação de falta de água potável. Crise Econômica! Quem paga a conta? Desigualdades sociais e territoriais Concepção reducionista: progresso material - crescimento econômico Problemas climáticos aumentam: queimadas, desmatamento, indústrias poluem, países intolerantes. Dizimação de culturas, intolerância religiosa. ADAM SMITH, de alguma forma o fundador da economia moderna ou científica, baseou a sua análise na premissa de que não existe gratuidade na relação econômica: “Não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que eu espero que saia o meu jantar, mas sim do empenho deles em promover o seu próprio interesse”. Desenvolvimento não é necessariamente desenvolvimento econômico. Precisamos em primeiro lugar pensar: Desenvolvimento Humano, Social, Cultural, Espiritual e político. Saúde: tratada como questão econômica é se preocupar em vender remédios químicos, não interessa para os laboratórios, indústria farmacêutica remédios naturais feitos de ervas, raízes. Médicos querem ganhar dinheiro para comprar seus carros de luxo e suas mansões, não há preocupação nem compromisso em salvar vidas. Alimentação: Produz-se muito alimento, mais se estocam nos armazéns, o que não apodrece, vai para exportação com preços altos. O que é importante é o PIB Produto Interno Bruto. Além disso, tem-se aumentado muito o agronegócio, monocultura e o latifúndio. Assim diminuem-se as áreas agricultáveis e milhares de pessoas passam fome, morrem de fome. Educação: Surgem todos os anos no Brasil, Universidades de fundo de quintal, escolas de ensino fundamental e de ensino médio em tudo quanto é esquina mais se percebe que não há compromisso com a educação, não formam opiniões críticas, não passam conhecimento nem saber. Querem ganhar dinheiro a custa do ensino. Família: Cada um em seu quadrado, não se senta mais na mesa para a partilha dos alimentos e da vida, cada um em seu quarto ouvindo música no MP 10, vendo o COCÔ do ORKUT na internet que não serve para nada, a família não dialoga mais, ninguém mais respeita o outro. Cada um tem seu CARRO, sua TV, NOT BUK. Individualismo e consumismo destroem a base da sociedade, a Família. Igrejas: Vive se o mercado da fé prega-se a prosperidade, o imediatismo, difama-se a religião do outro, fala-se mais no capeta do que de Deus. Religiões transformam-se em empresa de cura e libertação numa sociedade que produz cada vez mais pessoas enfermas, deprimidas, angustiadas buscando a cura e não encontram. Estamos vivendo o Fundamentalismo religioso exacerbado. Cultural: o capitalismo é desleal para com os povos da floresta, pois justifica através de seus meios o falso discurso da auto-sustentabilidade. Hoje as comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas estão sendo forçados pelos capitalistas a venderem sua produção a preços irrisórios, levando estas comunidades a se tornarem refém deste modelo capitalista vigente. Geralmente se escuta através da mídia que: ovos têm colesterol, que o açaí provoca a doença de chagas, o óleo do coco babaçu é perigoso para a saúde e etc. No entanto os mesmos produtos referidos são vendidos depois de apropriados pelo capital a preços exorbitantes. Percebemos então uma força voraz em destruir a cultura de subsistências destes povos. (Celso Furtado, 1974) nos chama atenção para as vertentes do capitalismo: O estilo de vida criado pelo capitalismo industrial sempre será o privilégio de uma minoria. “O custo em termos de depredação do mundo físico, desse estilo de vida é de tal forma elevada que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao colapso de toda uma civilização, pondo em risco a sobrevivência da espécie humana”. Estive com fome e não me destes de comer, estive com sede e não me destes de beber, estive doente e não me curastes, estive nu e não me destes de vestir, estive desabrigado e não me deste abrigo, queimastes tantos livros e não me deste nenhum para ler. A reflexão com base no texto bíblico não é de fazer apologia ao assistencialismo, mais sim de buscar uma transformação social. Ezequiel 34, 2-10. Ai dos Pastores de Israel que se apascentam a si mesmos! Não apascentarão os Pastores as Ovelhas? A história oficial do Brasil foi reduzida ao desembarque dos portugueses em 1500 e negou a existências de centenas de povos nativos. A partir desse referencial foi consolidada a concepção etnocêntrica pela Coroa Portuguesa, cujo interesse comercial e religioso submeteu a diversidade étnica e a multiplicidade de organizações sociais e culturais a uma única história, a uma cultura e a um só projeto de sociedade. As práticas de conquistas foram enaltecidas como fatores de crescimento do país e a invasão, a imposição de valores e costumes sobre os povos conquistados foram justificados sob essa ótica. As Populações nativas tiveram suas culturas negadas, costumes, religiões e valores e, os relatos históricos as tratam de forma estereotipada e genérica, condicionada por interesses políticos, religiosos, econômicos e até mesmo intelectuais. Os povos nativos, que somavam cerca de cinco milhões de pessoas no século XVI, foram dizimados pela guerra, pela escravidão, pelas epidemias e pelo avanço da fronteira econômica. No Nordeste, por volta de 1950, a presença indígena não passava de dez etnias. Na década de 1980, os índios somavam 200 mil indivíduos em todo o território nacional. Os nativos foram obrigados a servir de guias para os invasores e instrumentos do interesse econômico e militar respaldado pela política determinada a civilizar e integrar os povos indígenas por meio da língua, dos costumes, dos valores e da cultura dominante européias, além de incentivar a miscigenação. Pensava-se que traços físicos distintos como cor da pele, dos olhos e do cabelo, formato da cabeça, do cabelo, estrutura física pudessem, além de diferenças aparentes, representarem níveis diferentes de inteligência, de aptidão, de formas de comportamento, até, de moralidade. O conflito de identidades não é um simples conflito político: não diz respeito àquilo que fazemos ou queremos fazer; diz respeito àquilo que somos ou acreditamos ser. Portanto não há verdadeiras soluções. Entre adversários políticos existe a possibilidade de mediação, mas entre identidades que afundam suas raízes, verdadeiras ou presumidas, na antropologia ou na biologia, essa possibilidade não existe. Se elas não conseguem conviver, só resta mantê-las separadas e esperar que a trégua dure. Discriminar as pessoas com base na cor da pele, na língua, na religião, na questão econômica ou no passaporte é um hábito que ganha cada vez mais adeptos, e escandaliza cada vez menos as sociedades. Assim como o estudo da natureza levava a concluir que o homem é superior a todas as demais criaturas, o estudo da humanidade indicava aos brancos, que a ele se dedicavam uma indiscutível superioridade do homem branco em relação a todos os demais.Portanto, não só o homem não tem relações de parentesco com os macacos, mas o homem branco não tem relações de parentesco com o homem negro. Optou-se por resolver o problema com leis que colocavam na raça inferior os filhos das uniões mistas, definindo como negro quem quer que tivesse uma só gota de Sangue negro (onedroplows); “O mestiço de branco com índio, o mestiço de branco com negro é negro; o mestiço de branco com hindu é hindu, o mestiço das três raças européias com judeu é judeu”. Quando o estudo das características biológicas do homem (a antropologia biológica) já se valia de métodos estatísticos requintados, o pensamento poligênico não tinha ainda se afirmado nos Estados Unidos, onde a idéia evolucionista de um parentesco entre homens e macacos tinha tido menos dificuldade para afirmar-se do que a idéia de que os homens brancos ou negros que sejam, são apenas homens. Havia quem pensava assim: na África existem chimpanzés e gorilas, e, portanto os africanos têm que ser parente dos chimpanzés e dos gorilas; na Ásia existem os orangotangos, e, portanto os asiáticos têm que ser parentes dos orangotangos; na Europa... Não, na Europa não existem grandes macacos. Azar: quer dizer que para os europeus esse parentesco não existe. Que deriva dos macacos são os outros, não nós. No entanto se os homens brancos não derivam dos gorilas e chipanzés ou orangotangos, só podem descender dos macacos brancos, albinos (os saguis, bastante violentos). Em todo caso, mesmo os achados mais antigos que são atribuídos unanimamente a espécie a qual pertencemos, o gênero Homo, são todos africanos, e remontam a cerca de um milhão e meio ou dois milhões de ano. Aquele que é considerado como o primeiro Homo, O Homo Habilis, é documentado na África Oriental entre pouco mais de dois milhões e um milhão e meio de anos atrás. Por vários aspectos, se nos acontecesse encontrá-lo hoje, seria difícil reconhecê-lo como humano. Recentemente, porém, foram encontrados na Geórgia, no Cáucaso, restos de uma criatura semelhante, também de pequena estatura e também velha, de mais de um milhão e meio de anos. Portanto, num estágio muito precoce da história do homem, já havia quem tinha conseguido chegar muito longe da mãe pátria africana. Mas que colonizou pela primeira vez metade da terra são os herdeiros do Homo Habilis. Há cerca de dois milhões de anos, a terra esfriou e se tornou mais árida. Formou-se uma região deserta no Norte da África, e reduziram-se as florestas nas regiões habitadas pelo Homo. Nessas regiões, as primeiras formas de esqueleto que se assemelham às de um corpo humano moderno. E a Europa? Os mais antigos fósseis encontrados até hoje datam de cerca de 800 mil anos. Assemelham-se ao Homo ergaster, provém da Espanha e, provavelmente, representam uma população vinda do norte da África que se extinguiu sem ir além da península ibérica. Nos 200 mil anos ou mais de sua permanência, o clima da Europa e da Ásia Ocidental passou periodicamente por alterações violentas, particularmente glaciações, durante as quais as temperaturas caíram para voltar a subir nos períodos interglaciais. O fato é que esses homens anatomicamente modernos chegaram à Europa cerca de 40 mil anos atrás, esses também pelo oriente Médio. Passa um tempo relativamente curto, e só eles sobrevivem, ao passo que os neandertais desaparecem. Formas humanas anatomicamente modernas difundiram-se rapidamente pelo mundo todo; sua presença é documentada na Ásia desde há 65 mil anos, e em seguida na Austrália e também nas Américas. Mas a evolução humana não foi linear. Houve várias vagas de saída da África, das quais sobraram restos de formas humanas com características muito diferentes de nossas, distribuídas aqui e acolá por todo o velho mundo: formas humanas que evoluíram e depois, provavelmente, desapareceram sem deixar descendentes. Em última análise fica claro que, cerca de cem mil anos, a Terra era ocupada por formas humanas diferentes entre si. Hoje em dia, em boa-fé, não é possível de maneira nenhuma ver em um de nós um membro de uma espécie diferente. Hoje em dia, o problema é entender até que ponto somos diferentes no interior de uma única espécie, e o que significam essas diferenças. A antropologia científica, do século XIX, reafirmou posições etnocêntricas da Europa, por meio das teorias evolucionistas. Tais idéias tomaram o mundo europeu por modelo e entenderam a cultura branca, cristã, maniqueísta, como a superioridade da condição humana, ante o atraso de outros povos, inclusive os africanos. Os racionalistas cristãos inquietaram-se com o toteismo, o animismo e o fetichismo. Eles não compreendiam por que os elementos naturais: pedras, matas, cachoeiras, frutas, animais eram reverenciados pelos povos cujas culturas consideravam atrasadas. Nem entendiam como o cosmos podia ser a condição de sustento dos homens e mulheres de culturas “Primitivas”, tradicionais. Pode-se entender como legado africano um conjunto de saberes trazidos em situação de diáspora pelos grupos étnicos africanos, no período do tráfico escravo, e hoje chamamos de culturas afro-brasileiras. A África tem saberes tradicionais milenares que antecedem a cultura cristã, moderna e letrada. As identidades no Brasil marcadas por negações ou afirmações frutam de ensinamentos do colonizador. Os mitos gregos de Zeus, Afrodite e outros, têm espaço consagrado na educação brasileira, enquanto os mitos africanos são rejeitados e demonizados. Na afirmação ou negação do mito de Exu, estão colocadas idéias de valor e diferenciação, o que corresponde respectivamente à identidade e a não-identidade. Então podemos afirmar que: tratando-se de uma sociedade colonizada (Invadida) por europeus, brancos, cristãos e maniqueístas, o que acusa nosso sistema de valor é a orientação de conduta social que aprendemos com os colonizadores e também com as “memórias culturais” dos nossos grupos de origem; portanto, o mito de Exu é narrado e percebido por universais culturais que não desconhecem a história, mais, por terem sido contados com categorias do pensamento do colonizador, discriminam estes saberes, considerando Exu um ser maléfico e perverso, pervertido em função de suas aprendizagens. A luta e a organização frente à estrutura escravocrata caracterizaram o que se convencionou de “resistência negra”, cujas formas variavam de insubmissão ao trabalho, revoltas e fugas até aos chamados mocambos e quilombos. Diante disso, o povo negro engajado coletivamente, ultrapassou em sua luta a questão escravista, como comprovam fatos da revolta dos Alfaiates (Bahia, 1798-1799), da Cabanagem (Pará e Amazonas, 1835-1840), da Sabinada (Bahia, 1837-1838) e da Guerra da Balaiada (maranhão, Ceará e Piauí, 1838-1841). O principal desses movimentos, a Balaiada, reuniu os oprimidos contra os abusos dos proprietários de terra e dos comerciantes portugueses e teve nos quilombolas apoio efetivo até o fim, destacando-se o Negro Cosme, um dos mais importantes líderes da luta contra a escravidão. Constata-se então, que o quilombo não foi apenas refúgio de fugitivos, mas uma sociedade livre, formada de pessoas que se recusaram a viver na escravidão e desenvolveram ações de resistência contra o sistema. A propriedade do “racismo europeu” no mundo é certamente a conseqüência histórica de séculos de colonialismo europeu, mais isso não implica que as pessoas “brancas” sejam essencialmente racistas, pois o fato de que “há muitas pessoas brancas lutando contra o racismo”. Nesse sistema de dominação, os não-europeus (outros) foram sistematicamente segregados e tratados como inferiores, uma ideologia que serviu como legitimação da escravidão, da exploração e da marginalização. Não é surpreendente que as mais explícitas formas de racismo também tenham coincidido com aquele período, não só na política, na economia e na literatura, mas também nas ciências: a primeira metade do século XX presenciou a publicação de numerosos estudos “científicos”, “provando” a superioridade dos homens brancos, o que propiciou o incremento das políticas e práticas eugênicas em muitos países e que culminou no Holocausto. Do Norte ao Sul, no México, na Venezuela, na Colômbia, no Peru e, especialmente, no Caribe e no Brasil, as pessoas de origem africana foram sistematicamente inferiorizadas em todos os domínios da sociedade. Preconceitos contra os negros aliados a uma vasta rede de práticas discriminatórias reproduziram, por conseguinte, a pobreza, o baixo status outras formas de desigualdade social no que concerne ao branco dominante e às elites mestiças. Em primeiro lugar, na perspectiva de uma política ideológica e de uma ideologia acadêmica de “democracia racial”, o racismo foi freqüentemente negado, por exemplo, na Venezuela, no Chile e no Brasil. As desigualdades na interação diária com indígenas e com as pessoas negras em sociedades tradicionais, em que todos os grupos tinham seu lugar e papel próprios, pareceram tão “naturais” que a idéia de dominação racista foi geralmente vista – e, muitas vezes, ainda o é – como acusação absurda. Em segundo lugar, comparando com o racismo mais explícito, violento e legalizado nos Estados Unidos, as formas diárias de racismo na América Latina foram sempre consideradas pelos grupos dominantes como relativamente benevolentes. Em terceiro lugar, onde foi reconhecida, a desigualdade social foi geralmente atribuída à classe social, e não à raça, sem investigar completamente as várias raízes da desigualdade de classe e pobreza. Mesmo que concordemos que na América Latina o racismo está enraizado no colonialismo e nas subseqüentes formas de dominação social, econômica e cultural pelas elites (mais) brancas, falta ainda uma conexão que podemos considerar fundamental, haja vista que o racismo não é inato, mas aprendido, deve haver meios para esse processo de aquisição ideológica e prática. As pessoas aprendem a ser racistas com seus pais, seus pares (que também aprendem com seus pais), na escola, coma comunicação de massa, do mesmo modo que com a observação diária e a interação nas sociedades multi-étnicas. Cultura Indígena: Os Índios pedem que alguns costumes de sua cultura sejam revistos, corrigidos. Exemplo: Matança das crianças que nascem com deficiência física e as que nascem gêmeas. Os indígenas afirmam que a matança destas crianças causa uma angústia coletiva. Eles dizem que a cultura não para, ela anda. É preciso corrigir erros internos (Infanticídio). Para os indígenas os Antropólogos têm cometido equívocos com relação à cultura. Índios sem estudo serão tratados como crianças, dominadas (os) e exploradas (os). Dizem os índios: Somos iguais a vocês homens brancos, nos conheçam e depois saberá quem somos. Quando nos conhecerem façam suas conclusões. Somos Seres Humanos igual a vocês, queremos os mesmos direitos. Essas palavras foram extraídas de um filme exibido na Tribuna Livreda (IV Conferência Internacional de Direitos Humanos - Belém Pará),coordenada dapelo Sr. Dalio Zipinn Filho (DF) e o Sr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho (PR). A análise demográfica dos povos indígenas, concluída em 2005 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), identificou 750 mil pessoas auto declaradas como índios ou descendentes, das quais, cerca de 350 mil vivem em aldeias e 400 mil, nas cidades. A constituição Federal de 1988 garante a autonomia das etnias indígenas como povos legítimos. Portanto, as políticas públicas não visam à integração do cidadão índio na sociedade e sim a inclusão das mais de 230 micro-sociedades indígenas na diversidade de povos que constituem a população brasileira. O desafio posto à escola é dar a atenção devida às culturas e valores diferentes, nos quais podem estar soluções e respostas a problemas da sociedade, pois, como declara a escritora índia Renata Tupinambá, de Niterói (RJ), “a voz dos ancestrais ecoa pela eternidade e não há vento que apague nem concreto que destrua”. A sociedade atual não considera os limites. As bolsas de valores, a economia, o desenvolvimento, o consumo, a indústria a produção precisam crescer sempre. Tudo deve aumentar continuamente. E se chegar ao colapso? O preço dessa corrida, não se sabe para onde, é muito alto e quem paga é a MÃE TERRA, que já está sufocada pela fumaça e pede socorro. Podemos dizer que: “a terra sangra”. Os povos indígenas lutam pela existência de todos os seres em um ambiente saudável. Quantos líderes deram a vida pela cultura do respeito à Terra! Nossos (as) avôs já falavam do perigo de desequilíbrio ambiental e o faziam através da espiritualidade, dos rituais nas matas e rios e do respeito cotidiano pela MÃE TERRA. Nós aprendemos desde cedo que uma onça não mata dezenas de animais ao mesmo tempo. Nós só caçamos e pescamos o necessário para o momento. Não derrubamos todas as árvores, não destruímos tudo, o que se mata hoje faltará amanhã. A vida indígena é impregnada de espiritualidade pela própria vivência nas florestas, onde tudo é uma constante expectativa de descoberta e o próximo passo é um desafio. Reconhecer o Criador por meio da natureza é privilégio de quem adentra a floresta, sem medo de se perder ou ser consumido por ela, e sabedoria tudo o que esse ambiente saudável oferece. A espiritualidade que marca os povos indígenas por toda a vida é o permanente exercício de convivência com as outras criaturas. As aldeias indígenas não possuem escolas de religião ou textos sagrados escritos. Não é na sala de aula que conhecemos o criador e aprendemos a conviver com a natureza. Somos educados na espiritualidade desde o nascimento e essas aulas informais marcam nossas vidas com o equilíbrio, o prazer de viver, a honestidade, a solidariedade e a reverência entre o criador e ante nosso maior patrimônio: o meio ambiente. CONSIDERAÇÃOES FINAIS Diante de nossos estudos e análises podemos dizer que: Fica difícil falar de um tema tão complexo quanto este: Economia e Vida - Não Podeis Servir a Deus e ao Dinheiro, se em um mundo capitalista globalizado onde o povo já vive na miséria, sem acesso a saúde, educação, geração de trabalho e renda, e em uma boa parte das sociedades as culturas de povos tradicionais são negadas. Instituições Estatais, Religiosas e Privadas tem estruturas poderosas o que vai de encontro com a campanha da fraternidade 2010. Parece vivermos um paradoxo em nossa sociedade e até mesmo entre membros que lutam em defesa da vida já que alguns destes vivem muito bem nestas estruturas e em alguns casos estão acomodados. Se a Cultura dos povos é negada e o modelo econômico que já os atinge tomando suas terras seu único meio de vida os expulsando de seus lares e forçando os a migrar para as cidades, estes povos não poderão abdicar do dinheiro e dos bens de consumo que o capitalismo oferece e, também, eles têm o direito de consumir da mesma forma com que os da cidade consomem, e porque não, pois, no modelo econômico vigente tudo gira em torno do dinheiro. Na floresta eles não necessitariam comprar roupas, comidas, casa, pagar pelo transporte caro, comprar remédios e assim por diante, eles também são pessoas, seres humanos e devem ter os mesmos direitos que os outros. Por que alguns poucos vivem com as regalias do luxo e da riqueza com comida farta na mesa, saúde, educação de qualidade, casa confortável, automóveis de luxo, roupas de melhor qualidade no mais alto padrão da moda e os povos da floresta não podem? De que Economia da casa se está falando, que cuidar e administrar da casa nos referimos, como fica a questão da igualdade de direitos no processo democrático brasileiro? A má distribuição de renda e da terra permite que façamos uma reflexão sobre o tema estudado e nos leva a pensar que há aqueles que podem adotar o Tema e o Lema da Campanha: “Economia e Vida, Não podeis servir a Deus e ao dinheiro”. Os que estão bem economicamente e socialmente a estes caem bem o assunto em questão, pois já tem muito e vivem bem dignamente. Mais há aqueles que vivem na miséria, passando fome, perdendo suas terras, seus lares, não tem acesso à saúde, a educação, a moradia, estes, precisam do dinheiro com urgência para adquirir alguns bens de consumo necessários para usufruir de uma vida digna. Só se economiza quando se tem algo para economizar, quando não há nada precisa se adquirir e, no modelo econômico precisa se de dinheiro para tal coisa. O grande mau da Modernidade líquida é justamente a riqueza de poucos e a pobreza de muitos, poucos tem em demasiado e, muitos não têm nada. As desigualdades sociais são gritantes e a cada dia se aumenta mais o número de pessoas passando fome no mundo, comunidades tradicionais sendo expulsas de suas terras (êxodo rural) perdendo o único meio de vida e seus lares, migram para as cidades virando escravos e mendigos se aglomerando nas regiões baixas de alagados ou nos morros constituindo as favelas, onde são condenadas e confinados a exclusão social. Referências Bibliográficas: Diálogo: Revista de Ensino Religioso – História e Cultura Afro-Brasileira na escola. Editora: (Paulinas) 2008 Diálogo: Revista de Ensino Religioso – Cultura Indígena e Educação. Editora: (Paulinas) 2009 Cartilha Economia Solidária – Outra Economia a Serviço da Vida Acontece: 2010. CAIC – Conselho Amazônico de Igrejas Cristãs/ www.redecaic.blogspot.com Cartilha ‘Economia Solidária’–CONIC e FBES A invenção das Raças, Guido Barbujani. São Paulo: Editora: Contexto,2007. Tradução de Rodolfo Ilari. ISBN 978-85-7244-364-7 Racismo e Discursão na América Latina, Teun A. Van Dijk. Editora: (Contexto, 2008). Colaboradores: UNESCO, UNESCO Brasil. ISBN – 8572443673, 9788572443678

FRATERNIDADE SAÚDE E NEGRITUDE

Justino Amorim da Silva Bacharel em Ciências Sociais Blog: http://www.webartigos.com / sociologoamorimdasilva@gmail.com http://lattes.cnpq.br/3279010299709231 FRATERNIDADE SAÚDE E NEGRITUDE Este trabalho tem como objetivo um resumo bibliográfico pelo qual faremos um apanhado dos pontos fundamentais que abordam sobre a temática da Saúde pública no Brasil. Dentro deste aparato bibliográfico buscamos apontar questões importantes citadas no Texto Base da Campanha da Fraternidade 2012 CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o qual vai nos mostrar os pontos de vista da (ICAR) Igreja Católica Apostólica Romana, partindo do social ao espiritual e comunitário caminhando na linha da fraternidade da vida para todos os povos, comunidades e demais grupos sociais e culturais. Com a intenção de enriquecer mais ainda nossas discussões a respeito do tema tomaremos como reflexão alguns textos bíblicos, o que é um dos princípios básicos de fundamentação teórica evangélica para a tomada de decisões e, ações práticas seguindo as diretrizes da Igreja Católica no desenvolvimento profético religioso libertador. Abordaremos também questões norteadoras que nos indicarão índices de desigualdades sociais, políticas, econômicas e culturais da população negra brasileira, tais questões nos darão uma clareza da negação de direitos fundamentais para a população negra brasileira o que nos mostra a legalização e institucionalização do racismo no Brasil, tais pontos foram retirados das referências Bibliográficas citadas neste trabalho. Terminaremos este trabalho com uma síntese conclusiva abordando os principais pontos pesquisados e analisados com uma leitura crítico social dos textos estudados. A Leitura de Miquéias cap. 4: 1-5 nos - impulsiona ao compromisso em trabalhar na direção à visão própria e integrada, bem-estar das comunidades e igrejas em todo o mundo que resulta de uma dedicação á visão de Deus de Paz e dignidade para a humanidade. Esta visão, de Miquéias, coloca no centro, a necessidade imediata dos direitos humanos básicos fundamentais, como acesso a alimentos, saúde, emprego significativo, segurança e educação. Ele também nos apresenta a necessidade de justiça para a visão de ser cumprida e a importância da capacitação humana para a garantia de processos significativos de desenvolvimento e cura. 1. Os Povos da Floresta, os Africanos, os ribeirinhos, os extrativistas, os integrantes de Movimentos Sociais bem como, os integrantes do MST como todas as pessoas com suas mais variadas culturas em toda parte do mundo, são filhos de Deus e devem ser abordado com dignidade e respeito. Os povos da Floresta e os Povos Africanos são os guardiões de uma cultura vibrante e circular que tem sofrido muitas explorações, dizimações desde o processo de colonização e escravidão o que ainda persiste em nossa sociedade moderna. Devido ao processo de colonização e ao processo de globalização capitalista neoliberal onde os poderes econômicos com sua hegemonia do lucro têm causado muitos danos ao meio ambiente pondo em risco toda a criação de Deus, e de forma mais drástica estes povos tem sido os mais afetados por tais modelos hegemônicos na busca desenfreada do acúmulo de riqueza. O Evangelho de Lucas, Cap. 24: 36-48 nos atenta para o processo da ressurreição de Jesus o qual nos traz algumas questões como: Por que estais perturbados, e por que sobem tais pensamentos aos vossos corações? Tendes aqui alguma coisa que comer? Então lhes abriu o entendimento para compreenderem as Escrituras. A experiência da doença mostra que o ser humano é uma profunda unidade pneumossomática. Não é possível separar corpo e alma. Ao paralisar o corpo, a doença impede o espírito de voar. Mas se, de um lado, a experiência é de profunda unidade, de outro, é de profunda ruptura. Com a doença passamos a perceber o corpo como um ‘outro’, independente, rebelde e opressor. Ninguém escolhe ficar doente. A doença se impõe. Além de não respeitar nossa liberdade, ela também tolhe nosso direito de ir e vir. A doença é, por isso, um forte convite à reconciliação e à harmonização com nosso próprio ser. A doença é também um apelo à fraternidade e à igualdade, pois, não discrimina ninguém. Atinge a todos: ricos, pobres, crianças, jovens, idosos. Com a doença, escancara-se diante de todos nossa profunda igualdade. Diante de tal realidade, a atitude mais lógica é a da fraternidade e da solidariedade. Os temas da saúde e da doença exigem, portanto, uma abordagem ampla, como a proposta pelo Guia para a Pastoral da Saúde, elaborado pelo CELAM (Conferência Episcopal Latino-Americana). O GPS diz que a saúde é afirmação da vida, em suas múltiplas incidências, e um direito fundamental que os Estados devem garantir. O mesmo documento assim define saúde: “saúde é um processo harmonioso de bem-estar físico, psíquico, social e espiritual, e não apenas a ausência de doença, processo que capacita o ser humano a cumprir a missão que Deus lhe destinou, de acordo com a etapa e a condição de vida em que se encontre”. No Brasil, a 8.ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, constituiu um marco na luta por condições dignas de saúde para a população, uma vez que fechou questão em torno da saúde como direito universal de cidadania e dever do Estado. Na conferência, o Movimento Social Negro participou ativamente, ao lado de outros movimentos, em especial o Movimento pela Reforma Sanitária, do processo de elaboração e aprovação das propostas. As vias pelas quais o social e o econômico, o político e o cultural influem sobre a saúde de uma população são múltiplas e diferenciadas, segundo a natureza das condições socioeconômicas, o tipo de população, as noções de saúde, doença e os agravos enfrentados. No caso da população negra, o meio ambiente que exclui e nega o direito natural de pertencimento, determina condições especiais de vulnerabilidade. A inserção social desqualificada, desvalorizada (vulnerabilidade social) e da invisibilidade de suas necessidades reais nas ações e programas de assistência, promoção de saúde e prevenção de doenças (vulnerabilidade programática), mulheres e homens negros vivem em um constante estado defensivo. Essa necessidade infindável de integrar-se e, ao mesmo tempo, proteger-se dos efeitos adversos da integração, pode provocar comportamentos inadequados, doenças psíquicas, psicossociais e físicas (vulnerabilidade individual). No plano individual, de acordo com os autores na obra: (Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da eqüidade / Fundação Nacional de Saúde. – Brasília Funasa, 2005. 446 p.: il. p. 10). Apresentamos algumas definições para o conceito de vulnerabilidade: • Direitos humanos: Dignidade da pessoa Humana. • Direitos Sociais: Saúde, alimentação, Educação de qualidade; • Direitos Econômicos: Geração de Trabalho e renda, Direito a terra, Direito a Moradia e ao Transporte. • Direitos Políticos: Reivindicação de direitos, Manifestações Políticas e Sociais, Liberdade de Expressão. Diante do exposto, percebe-se que o mundo atual nega liberdades elementares a um grande número de pessoas, por vezes, a ausência de liberdades substantivas relaciona-se diretamente com a pobreza econômica, em alguns casos vincula-se à carência de serviços públicos e assistência social e, em outros, a violação da liberdade resulta diretamente de uma negação de liberdades políticas e civis. No caso do Brasil, o grau de pobreza é mais elevado do que o encontrado em outros países com renda per capita similar. Embora cerca de 64% dos países tenham renda inferior à brasileira, aqui o grau de desigualdades é um dos mais elevados do mundo (Barros e col., 2000). A pobreza no Brasil tem raça/cor, sexo e etnia. Esta afirmação, interpretada por alguns como esquizofrênica, está pautada em números tão cruéis quanto seu reflexo nos corpos e nas mentes de negras e, negros, índios e índias. De acordo com os dados analisados por Jaccoud e Beghnin (2002), em 1992,40,7% da população brasileira era considerada pobre; em 2001, esse percentual cai para 33,6%. Nesse período, a proporção de negros pobres equivalia a duas vezes a proporção observada na população branca - 55,3% versus 28,9% em 1992 e 46,8% versus 22,4% em 2001. Nesse ano, homens e mulheres apresentaram-se distribuídos de forma semelhante entre os pobres – cerca de 1/3 da população. Ao incluir a variável raça/cor na análise dos dados, entretanto, observou-se que esta situação era vivida por quase metade das mulheres negras contra apenas 22,4% das mulheres brancas. Na indigência, a proporção de mulheres e homens negros foi cerca, de 28% em 1992 e 22% em 2001, contudo este percentual foi 2,3 vezes maior quando comparado àquele apresentado para mulheres e homens brancos em 1992 e 2,6 vezes maior em 2001. Segundo Milton Santos (2000), os pobres não estão apenas desprovidos de recursos financeiros para consumir, a eles é oferecida uma cidadania abstrata; que não cabe em qualquer tempo e lugar e que, na maioria das vezes, não pode ser sequer reclamada. De acordo com: (Henriques, 2003 apud Oliveira e Figueiredo, 2004). Considerando que “os negros representam 45% da população brasileira, mas correspondem a cerca de 65% da população pobre e 70% da população em extrema pobreza, e que os brancos, por sua vez, são 54% da população total, mas somente 35% dos pobres e 30% dos extremamente pobres, tem-se a certeza de que nascer negro no Brasil implica maior probabilidade de crescer pobre“. Portanto, a pseudoneutralidade do Estado Brasileiro frente às desvantagens materiais e simbólicas acumuladas pela população negra tem-se revelado um formidável fracasso, seja no campo social ou na saúde. Dados do (IBGE, 2000; IPEA 2002) afirmam que: O baixo nível de renda, tanto individual quanto domiciliar per capita, restringe as liberdades individuais e sociais dos sujeitos, fazendo com que todo o seu entorno seja deficiente, desgastante e gerador de doença. Em 2001, mais de 32 milhões de negros com renda de até ½ salário mínimo era potencialmente demandante de serviços de assistência social e viviam, em sua maioria, em lugares com características indesejáveis de habitação. Para uma análise adequada das condições sociais e da saúde da população negra, é preciso ainda considerar a grave e insistente questão do racismo no Brasil, persistente mesmo após uma série de conquistas institucionais, devido ao seu elevado grau de entranhamento na cultura brasileira. O racismo se reafirma no dia-a-dia pela linguagem comum, se mantém e se alimenta pela tradição e pela cultura, influencia a vida, o funcionamento das instituições, das organizações e também as relações entre as pessoas; é condição histórica e traz consigo o preconceito e a discriminação, afetando a população negra de todas as camadas sociais, residente na área urbana ou rural e, de forma dupla, as mulheres negras, também vitimadas pelo machismo e pelos preconceitos de gênero, o que agrava as vulnerabilidades a que está exposto este segmento. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Para se ter saúde em primeiro lugar necessita-se está bem alimentado com alimento de primeira qualidade, e a alimentação para ser completa não pode ficar reduzida apenas ao arroz e feijão, se assim for o ser humano estará passando fome, pois não tem acesso a todos os alimentos essenciais a sua vida para se manter bem fisicamente. O ser humano necessita de se alimentar de frutas, legumes, carne, vegetais água e etc. A falta de todos os alimentos necessários causará problemas sérios de saúde. Além da saúde física o ser humano precisa também da saúde mental, ou seja, precisa o ser humano desenvolver seu intelecto, procurando se apoderar de conhecimentos essenciais que lhe vão dá suporte para desenvolver suas atividades diárias seja elas no trabalho, no lazer, na cultura e nas relações políticas e sociais. Também irá fazer parte da saúde do ser humano a sua vida espiritual, o conviver na sua comunidade religiosa com seus semelhantes e um contato profundo com o criador e com as criaturas, com a natureza (MÃE TERRA) que é de lá que se tiram os alimentos, a água e o ar. È na natureza que vamos encontrar o equilíbrio da vida, no raiar e no por do sol, no sair e esconder da lua crescente, minguante e cheia, no correr das águas que lava nosso corpo das impurezas criadas por nós mesmos seres humanos e, ao banharmos e bebermos das águas sagradas dos rios e igarapés seremos curados e purificados em nome do Deus e Mãe da vida. È vergonhoso e imoral que num país como o Brasil onde se tem uma das maiores produções de alimentos do planeta e a maior produção de frutas tropicais do mundo ainda se tenha a maioria de sua população condenada à fome. O Brasil tem uma imensa riqueza mineral e petrolífera, além da riqueza de suas florestas com a mais rica biodiversidade do mundo e ainda temos uma grande maioria da população condenada à miséria e a altos índices de desemprego, a falta de acesso à saúde, educação e moradia. Isso só confirma a irresponsabilidade de nossos parlamentares quanto ao planejamento e a implementação de políticas públicas e sociais, esta irresponsabilidade e a não vontade política mostra a atual negligência do poder público brasileiro, resultado de um Estado neoliberal o qual deixa correr solto todos os disparates do modelo capitalista onde o próprio Estado legaliza e legitima as barbáries de tal modelo opressor. Percebe-se então que as regras são claras em um Estado Laico-Negligente (Neoliberal), o objetivo é o acumulo de riqueza, mais uma riqueza a custa da miséria de milhões de pessoas e a dizimação de culturas e costumes de um povo. Direitos políticos, sociais e econômicos são para poucos, apenas para as elites detentoras do poder capitalista hegemônico. Neste sentido a Constituição Brasileira de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos estão reduzidas a estas meias dúzias de elites. Tomando de empréstimo os dados do IBGE onde apontam que o Estado Brasileiro Nega liberdades individuais e sociais dos sujeitos o que faz com que o tecido social em todo seu entorno torne-se desgastante e gerador de doenças. Quando em uma população a metade dos cidadãos é negra ou parda e ainda se nega direitos fundamentais as estes cidadãos mostra que temos um racismo institucionalizado e legalizado pelo Estado. È lamentável que um País em que se tenha um regime Democrático onde se negue direitos fundamentais ao seu povo, tais como a saúde, a educação, alimentação, geração de trabalho e renda e moradia, tais direitos são essenciais para que a pessoa tenha sua dignidade garantida e, sobretudo a saúde tanto física, espiritual e mental. Como afirma no Doc. Guia para a Pastoral da Saúde (GPS) elaborado pelo CELAM (Conferência Episcopal Latino-Americana) “saúde é um processo harmonioso de bem-estar físico, psíquico, social e espiritual, e não apenas a ausência de doença, processo que capacita o ser humano a cumprir a missão que Deus lhe destinou, de acordo com a etapa e a condição de vida em que se encontre”. De Maneira especial para os povos indígenas, afros descendentes e africanos deve se inserir neste processo harmonioso a Terra que para eles é sagrada e é onde se desenvolve a vida comunitária, política, social, econômica, espiritual e cultural. Para estes povos não se cria uma dicotomia entre seres humano e meio ambiente. As questões sociais, política, econômica e religiosa, tudo está intrinsecamente ligado à vida, ao meio ambiente, ao Criador e as criaturas e, portanto, é nesta inter-relação que se constitui a saúde do corpo e da alma. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS C748c Conferência Nacional dos Bispos do Brasil / Campanha da Fraternidade 2012: Texto-Base. Brasília, Edições CNBB. 2011. Campanha da Fraternidade 2012: Texto-Base / CNBB. 152p. : 14 x 21 cm ISBN: 978-85-7972-094-9 1. Fraternidade – Vida – Saúde – Doença – Salvação – Igreja Católica – Bíblia – Bom Samaritano Enfermos – Sacramentos – Cura – Unção dos Enfermos – Pastoral da Saúde; 2. Saúde Pública – SUS – Saúde – Doença – Sofrimento; 3. Financiamento – Desafios – Acesso - Sociedade – Estado. CDU 250 Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da equidade / Fundação Nacional de Saúde. - Brasília: Funasa, 2005. 446 p.: il. 1. Saúde da população negra. I. Título. ________________________________________________________________ Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Política Nacional de Saúde Integral da População Negra SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEPPIR E-mail: seppir@planalto.gov.br DIAGRAMAÇÃO: Maria Loureiro Pacheco e Juliana Capella Oren Brasília – DF. Fevereiro de 2007 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Asaúde da população negra e o SUS: ações afirmativas para avançar na equidade / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. – Brasília: Editora: Ministério da Saúde, 2005. 60 p. – (Série B. Textos Básicos em Saúde). ISBN 85-334-0889-7 1. Saúde Pública. 2. Equidade. 3. Grupos Étnicos. I. Título. II. Série. NLM WA 300 - 305 Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2005/0630